Este site é destinado à comercialização de itens de bem-estar íntimo, produtos sensuais, cosméticos e acessórios diversos.
1.1 Elegibilidade: Este site e suas funcionalidades são destinados a maiores de 18 anos. Para realizar compras e acessar áreas restritas, você deverá estar devidamente cadastrado(a) com login e senha.
1.2 Cadastro: O cadastro é pessoal e intransferível. O usuário é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha, bem como por todas as atividades que ocorram sob sua conta.
1.3 Restrições de Acesso: É proibido acessar áreas restritas, realizar engenharia reversa, decompilar, copiar, modificar, distribuir ou, de outra forma, explorar o site e suas funcionalidades sem autorização prévia.
1.4 Ferramentas de Navegação: O uso de ferramentas como robôs, spiders ou outros mecanismos automatizados para acessar o site com o objetivo de coleta de dados ou outro uso não autorizado é estritamente proibido.
1.5 Conectividade: O acesso à internet é de responsabilidade do usuário. O site Lagueta não se responsabiliza por falhas de conexão, hardware ou software que impossibilitem a navegação.
2.1 Disponibilidade: A Lagueta se compromete a manter o site disponível de forma contínua, mas não garante sua operação ininterrupta, especialmente em caso de manutenção, falhas técnicas ou eventos fora de nosso controle (desastres naturais, falhas nos sistemas de comunicação, etc.).
2.2 Responsabilidade: A Lagueta não será responsável por danos decorrentes de falhas no sistema, servidores ou pela utilização inadequada dos produtos comprados, cabendo ao cliente o cuidado na manipulação e utilização correta dos itens adquiridos.
3.1 Informações Pessoais: Para realizar compras ou acessar áreas exclusivas, é necessário fornecer informações verdadeiras e completas. O usuário se compromete a manter seus dados atualizados e a garantir que o uso de sua conta seja feito apenas por ele.
3.2 Proteção de Dados: O usuário é responsável por proteger seu login e senha e deve notificar imediatamente a Lagueta caso perceba qualquer uso não autorizado de sua conta.
4.1 Troca por Arrependimento: O cliente tem até 7 dias corridos a partir do recebimento do produto para desistir da compra, desde que o produto esteja em sua embalagem original, sem sinais de uso e com todos os seus acessórios inclusos.
4.2 Defeitos e Avarias: Produtos com defeitos de fabricação podem ser trocados em até 90 dias. O cliente deve entrar em contato com nossa central de atendimento e seguir as orientações para o envio do produto.
4.3 Custos de Frete: Em casos de arrependimento ou troca por defeito, o frete será coberto pela Lagueta, desde que a devolução seja feita conforme as instruções fornecidas por nossa equipe.
4.4 Reembolso: O reembolso será feito conforme o método de pagamento utilizado:
5.1 Conteúdo do Site: Todo o conteúdo disponível no site Lagueta, incluindo textos, gráficos, logotipos, imagens e vídeos, é de propriedade da Lagueta ou de terceiros que cederam direitos de uso. A reprodução ou utilização de qualquer conteúdo sem autorização expressa é proibida.
5.2 Marca Registrada: O nome "Lagueta" e sua logomarca são marcas registradas, e seu uso comercial sem autorização constitui violação de direitos autorais.
6.1 E-mail e Notificações: Ao se cadastrar, o usuário concorda em receber comunicações da Lagueta relacionadas às suas compras, promoções e informações relevantes. Para não receber mais e-mails, basta solicitar o descadastro através de nossas comunicações.
7.1 Tratamento de Dados: A Lagueta possui uma Política de Privacidade própria, disponível em nosso site, que explica detalhadamente como coletamos, armazenamos e utilizamos suas informações pessoais.
7.2 Conformidade com a LGPD: A Lagueta está comprometida em proteger seus dados de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
8.1 Conduta Adequada: Ao utilizar o site, o usuário concorda em respeitar as regras de uso e navegação, bem como agir de forma ética e dentro dos princípios da boa-fé.
8.2 Responsabilidade: O usuário será responsável por qualquer dano causado à Lagueta ou a terceiros em decorrência de sua má conduta, e estará sujeito a medidas legais cabíveis.
9.1 Alterações: A Lagueta reserva-se o direito de modificar os Termos de Uso a qualquer momento. Recomendamos que o usuário consulte este documento regularmente para estar ciente de possíveis mudanças.
9.2 Aceitação: A navegação no site após qualquer alteração implica na aceitação dos novos termos.
10.1 Legislação: Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
10.2 Foro: Fica eleito o Foro da Comarca de Timóteo, Estado de Minas Gerais, para resolver quaisquer questões decorrentes do uso deste site.
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